SDIG ARAGUAIA

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site SDIG ARAGUAIA, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você não deve acessar ou utilizar este site.

Os materiais disponibilizados neste site são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas.

2. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar os materiais disponibilizados no site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Esta licença não transfere a titularidade dos materiais e não permite que o usuário:

  1. Modifique, copie ou reproduza os materiais;

  2. Utilize os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  3. Realize engenharia reversa, descompile ou tente extrair o código-fonte de qualquer software do site;

  4. Remova avisos de direitos autorais ou quaisquer outras notificações de propriedade;

  5. Transfira os materiais para terceiros ou replique (“espelhe”) os conteúdos em outro servidor.

O descumprimento dessas condições implicará na revogação automática da licença concedida.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e informações disponibilizados no site são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

O SDIG ARAGUAIA não garante:

  • A precisão, integridade ou atualização das informações;

  • Que o site estará disponível de forma contínua ou livre de erros;

  • Que o uso do site atenderá às expectativas do usuário;

  • A ausência de vírus ou outros componentes prejudiciais.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o SDIG ARAGUAIA ou seus parceiros, colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a:

  • Perda de dados;

  • Perda de lucros;

  • Interrupção de negócios;

  • Danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.

Algumas jurisdições podem não permitir determinadas limitações de responsabilidade, podendo tais restrições não se aplicar ao usuário.

5. Precisão e Atualização das Informações

O conteúdo do site pode conter erros técnicos, tipográficos ou imprecisões. O SDIG ARAGUAIA reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não há obrigação de atualização contínua das informações publicadas.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos que não são mantidos ou controlados pelo SDIG ARAGUAIA.

O SDIG ARAGUAIA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de quaisquer sites de terceiros. O acesso a tais sites é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site obedecerá à legislação brasileira aplicável, especialmente à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Informações detalhadas sobre coleta, uso e armazenamento de dados podem ser consultadas na Política de Privacidade.

8. Alterações nos Termos

O SDIG ARAGUAIA poderá revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do site após eventuais alterações implicará na aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede do SDIG ARAGUAIA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.